Processo 181629/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 12:41
Autuado em 27/03/2013 12:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3745/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3745/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016 Acórdão   3745/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Gestor atual JAIR JOSE ESCHER
Gestor das Contas CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:16/11/15), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:16/11/15)
Gestor das Contas MARCOS PAULO CORADINI
Gestor das Contas VALMIR SELZLER

Juntadas
DataDescrição
27/10/2016 11:25 Devolução do Ofício - IDC - 890/16 - COEX
17/10/2016 09:52 do Protocolo 845633/16
16/11/2015 11:16 do Protocolo 905632/15
03/12/2013 15:29 do Protocolo 855565/13
19/11/2013 12:00 AR do ofício OCN - 7847/13 - DP
19/11/2013 12:00 AR do ofício OCN - 7846/13 - DP
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 7848/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/09/2016 Instrução de Cobrança   890/ 2016   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7846/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7847/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7848/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1666/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3745/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 569/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1434/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 09:36 DP  
26/10/2016 09:08 COEX Informação nº 7429/2016 -
24/10/2016 14:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 518/2016 -
19/10/2016 09:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1666/2016 -
17/10/2016 11:50 SMPjTC Parecer nº 14301/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento dos autos.
02/09/2016 11:45 COEX Certidão de Débito nº 649/2016 -
02/09/2016 11:45 COEX Instrução de Cobrança nº 890/2016 -
02/09/2016 11:45 COEX Informação nº 6290/2016 -
02/09/2016 11:45 COEX Informação nº 6946/2016 -
02/09/2016 11:45 COEX Instrução nº 644/2016 -
22/08/2016 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2112/2016 -
15/08/2016 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2389/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Acórdão nº 3745/2016 -
29/07/2016 11:10 GCFC  
28/07/2016 17:24 S2C  
09/06/2014 09:56 GCFC  
19/05/2014 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2012/2014 -
19/05/2014 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2265/2014 -
19/05/2014 08:25 SMPjTC Parecer nº 7954/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade e aplicação de multas nos termos da instrução DCM.
13/12/2013 15:19 DCM Instrução nº 1167/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/10/2013 17:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6740/2013 -
04/10/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 7846/2013 -
04/10/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 7847/2013 -
04/10/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 7848/2013 -
24/07/2013 15:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 569/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1434/2013 -
07/06/2013 12:35 GCHEB  
31/03/2013 07:59 DCM Instrução nº 1705/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6751/2013 -

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